quarta-feira, 31 de julho de 2013

Francisco em Aparecida - a vida que nada vale

Pois é... as televisões e os jornalões não dizem nada...

A vida que nada vale

Por Carlos Brickmann (do Observatorio da Imprensa)

Os meios de comunicação cobriram amplamente a visita do papa ao Brasil. Deram destaque a uma série de eventos escandalosamente negativos: o erro de trajeto que colocou Francisco no meio de um congestionamento de trânsito, a falha do metrô que deixou centenas de peregrinos, com os bilhetes pagos, sem acesso aos trens, a falta de ônibus que obrigou os participantes da Jornada Mundial da Juventude a andar quilômetros a pé, ou a depender da boa-vontade de fiéis que se empenharam em conseguir-lhes alguma carona. Matérias completas.

Mas houve silêncio em torno do sofrimento inútil imposto aos fiéis pela absoluta falta de competência das autoridades que coordenaram a visita do papa. Em Aparecida (SP), milhares e milhares de peregrinos esperaram ao desabrigo a chegada de Francisco, sob chuva e frio – frio forte, recorde dos últimos 50 anos, mais gelado ainda se considerarmos que todos estavam molhados. Mais de cem fiéis foram hospitalizados, com frio e com fome.
De acordo com as autoridades, em Aparecida havia pouco mais de quatro mil militares cuidando da visita do papa. Ninguém para oferecer aos peregrinos um chá quente, que fosse? Uma sopa? Capas de chuva? Alguém para coordenar uma oferta de emergência de lugares para que esperassem, minimamente protegidos da chuva e do frio? Não, não poderiam todos abrigar-se na Basílica, que é grande mas não comporta tanta gente. Nem seria essencial abrigá-los com conforto, mas pelo menos tirá-los da condição temporária de sem-teto e com-chuva.

Enfim, não foi o único momento em que as autoridades demonstraram não ter planejamento, organização nem compaixão. O que intriga é o comportamento dos meios de comunicação: havia repórteres por ali, muitos repórteres. Mas o drama dos que não tinham onde esperar, nem o que comer, nem onde comprar alguma coisa, este passou longe dos jornais, da Internet, da TV, do rádio. Faltou alguém que, em vez de ouvir declarações de autoridades civis, militares e eclesiásticas, pensasse no lado humano e fizesse ao menos uma side-story. O que não faltava, aliás, era material para side-stories: de onde vieram os peregrinos, onde pensavam hospedar-se, se traziam ou não dinheiro suficiente para alimentar-se, se vieram sozinhos ou com parentes e amigos. Tudo, enfim, que retira dos meios de comunicação a cara de Diário Oficial e os transforma em protagonistas dos acontecimentos que testemunham. Reportagem sem gente é sempre incompleta.

Quanto às autoridades, não custa lembrar que o governador paulista Geraldo Alckmin nasceu e iniciou-se na política em Pindamonhangaba, ali pertinho de Aparecida. Não custa lembrar que Aparecida tem prefeito, Márcio Siqueira, tucano como o governador Alckmin; e que a primeira-dama da cidade é também secretária da Promoção Social. Talvez não fosse possível prever a chuva. Mas, no inverno, eles sabem que ali faz muito frio. E que os milhares de peregrinos ficariam sem abrigo, sem comida, sem apoio. As autoridades, como os meios de comunicação, parecem só ter pensado nas cerimônias, no evento, nas autoridades, nas declarações. O povo era apenas um detalhe.

O IDH do Brasil

Meu amigo Guilherme Souto me envia com o comentário lógico...

FHC está todo pimpão devido a comparação do IDH nos anos que governou, em comparação aos anos dos governos do Lula e da Dilma.

Considero ótimo que o IDH tenha sido relevante nos "seus" governos. Porém, comparem os mapas abaixo para comprovar, o IDH medido sobre FHC foi relevante apenas no sul/sudeste, enquanto que nos últimos dez anos, o índice é relevante no país como um todo.

Donde se conclui...


Recordações de duas semanas em Natal

Ficamos praticamente duas semanas em Natal. A primeira com objetivo de passear e descansar e a segunda para participar do Congresso da Anpuh.
Pena que choveu muito. Na primeira semana praticamente só a quinta e a sexta-feiras permitiram ir à praia o dia inteiro. Véspera de lua cheia, maré alta, água morna. Muito bom.
Afora isso, algumas coisas interessantes.

1. O respeito ao pedestre nas faixas. Os motoristas param mesmo. Para quem vive em BH onde as faixas parece que foram colocadas só para enfeitar o asfalto, é revigorante ver o que vimos em Natal.

2. Vendedores na praia. Muitos, a maioria usando de muita criatividade para vender seus produtos.

3. O mar. Para quem não acredita nas mudanças climáticas, valeria a pena uma ida a Natal. Vejam, nas fotos, o calçadão que foi feito em Ponta Negra, já reduzido à metade por conta das ondas raivosas. Para tentar resolver o problema (na placa se fala que isso é provisório), paredões de pedras tentam permitir que o calçadão seja refeito. Enquanto isso, podemos nos divertir vendo os tratores colocando os blocos de pedra, enormes.


















4. Cuidado na praia. Primeira vez que vi. Os encarregados das barracas (que cobram pela sua utilização) colocam um balde para coleta de lixo em cada uma delas. Um bom exemplo, pois não é em toda praia que se vê este cuidado. Além disso, garis passam pelo menos duas vezes por dia ao longo da praia, recolhendo o lixo.





 5. Inusitado. Primeira vez que vejo. Um mendigo na praia. Sim, pedindo esmolas. E não foi apenas este, outros também eu vi.






  6. Na segunda semana, fiquei por conta do Congresso da ANPUH. Confesso que foi o mais fraco de todos os que já participei. A organização deixou a desejar. O campus da UFRN é muito grande e sua disposição é diferente de quase todos os campi que conheço. Seria de bom tom que a equipe organizadora percebesse que quem não é da terra encontraria dificuldades para se localizar. Na segunda feira, com exceção de quem estava envolvido em fóruns de graduação e pós, nada para se fazer a não ser o credenciamento. Após a quinta tentativa de encontrar o local, consegui achar, graças a um colega que já havia se credenciado e que teve a gentileza de me levar ao local. E me confessou que também teve uma dificuldade enorme para chegar até lá. Não havia uma placa indicando!
Valeu pelo curso que fiz, sobre as Relações do Brasil com a África, de 1822 aos dias de hoje. Muito interessante, assunto que eu desconhecia e que foi bastante proveitoso. Havia dezenas de outros cursos, mas cada participante só podia fazer um. 
Na sexta-feira só assembléias.


 


O professor é o de camisa branca, ao centro. Gilberto da Silva Guzelin. Conhece bem o assunto, transmite com facilidade. Foi o que valeu!

segunda-feira, 29 de julho de 2013

Os planos de saúde deitam e rolam. Entenda o motivo

Hoje, ao caminhar na esteira, vi na tv a notícia do aumento dos planos de saúde. Não consegui ouvir direito, porque o barulho é grande. Ao chegar em casa, olhando meus blogs favoritos, vi este artigo no Viomundo e não consegui evitar a vontade de "compartilhar" (este é o termo da moda, não é?) os grifos são meus.

Os planos de saúde deitam e rolam. Entenda o motivo

por Lígia Bahia e Mário Scheffer, na Folha de S. Paulo

No jargão dos planos de saúde, sinistro é a perda financeira a cada demanda de um cliente doente. Já a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi tomada pelo sinistro no sentido popular do termo — ou seja, aquilo que é pernicioso.
Dois ex-executivos de planos de saúde — um serviu à maior operadora do país e outro, à empresa líder no Nordeste — acabam de ser nomeados diretores da ANS.
Desde sua criação, há 13 anos, a agência foi capturada pelo mercado que ela deveria fiscalizar. As medidas sugeridas para coibir o conflito de interesses na ANS — frise-se, um órgão público sustentado com recursos públicos — sempre foram contestadas sob o argumento de que tais pessoas “entendem do setor”.
Assim, a agência instalou em suas entranhas uma porta giratória, engrenagem que destina cargos a ex-funcionários de operadoras que depois retornam ao setor privado.
A atuação frouxa da ANS, baseada no lucro máximo e na responsabilidade mínima das operadoras, tem a ver com essa contaminação. Impunes e protegidos pela fiscalização leniente, os planos de saúde ao fim restringem atendimentos e entregam emergências lotadas e filas de espera para consultas, exames e cirurgias.
As empresas deixaram de vender planos individuais, pois têm o aval da ANS para comercializar planos coletivos a partir de duas pessoas, com imposição de reajustes abusivos e rescisão unilateral de contrato sempre que os usuários passam a ter problemas de saúde dispendiosos. Sob o olhar complacente da ANS, dão calote no SUS, pois não fazem o ressarcimento quando seus clientes são atendidos em hospitais públicos.
Os planos de saúde doam recursos para candidatos em tempo de eleição que, depois de eleitos, devolvem a mão amiga com favores e cargos. Há coincidências que merecem explicação.
Em 2010, as operadoras ajudaram na eleição de 38 deputados federais, três senadores, além de quatro governadores e da própria presidente da República. Da empresa que doou legalmente R$ 1 milhão para a campanha de Dilma Rousseff, saiu o nome que presidiu a ANS até 2012.
O plano de saúde que doou R$ 100 mil à campanha de um aliado — o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral — emplacou um diretor da agência que, aliás, acaba de ser reconduzido ao cargo.
Em 1997, o texto do que viria a ser a lei nº 9.656/98, que regula o setor, foi praticamente escrito por lobistas dos planos.
Em 2003, na CPI dos Planos de Saúde, as empresas impediram investigações.
Em 2011, um plano de saúde cedeu jatinho para o então presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), em viagem particular.
Quase mil empresas de planos de saúde que atendem 48 milhões de brasileiros faturaram R$ 93 bilhões em 2012.
Com tal poder econômico, barram propostas de ampliação de coberturas, fecham contratos com ministérios e estatais para venda de planos ao funcionalismo público, definem leis que lhes garantem isenções tributárias. E se beneficiam da “dupla porta” (o atendimento diferenciado de seus conveniados em hospitais do SUS) e da renúncia fiscal de pessoas físicas e jurídicas, que abatem do Imposto de Renda os gastos com planos privados.
Agora as operadoras bateram às portas do governo federal, pedindo mais subsídios públicos em troca da ampliação da oferta de planos populares de baixo preço — mas cobertura pífia.
No momento em que os brasileiros foram às ruas protestar contra a precariedade dos serviços essenciais, num rasgo de improviso os problemas da saúde foram reduzidos à falta de médicos. O que falta é dotar o SUS de mais recursos, aplicar a ficha limpa na ocupação de cargos e eliminar a promiscuidade entre interesses públicos e privados na saúde, chaga renitente no país.

MÁRIO SCHEFFER, 46, é professor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP); LÍGIA BAHIA, 57, é professora do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro

domingo, 28 de julho de 2013

Uma outra visão sobre os protestos de junho/julho

Recebi do amigo Guilherme Souto, mas sem a indicação de onde foi publicado inicialmente. Reproduzo, pois é uma posição diferente de muitas que circularam por ai. O debate ainda está aberto.



O futuro do atual levante niilista
Por Wanderley Guilherme dos Santos

Regras democráticas e direitos constitucionais não transferem suas virtudes às ações que os reivindicam como garantia. Máfias e cartéis econômicos também são organizações voluntárias e nem por isso o que perpetram encontra refúgio na teoria democrática ou em dispositivos da Constituição. Esgueirar-se entre névoas para assaltar pessoas ou residências não ilustra nenhum direito de ir e vir, assim como sitiar pessoas físicas ou jurídicas em pleno gozo de prerrogativas civis, políticas e sociais, ofendendo-as sistematicamente, nem de longe significa usufruir dos direitos de agrupamento e expressão. Parte dos rapazes e moças que atende ao chamamento niilista confunde conceitos, parte exaure a libido romântica na entrega dos corpos ao martírio dos jatos de pimenta, parte acredita que está escrevendo portentoso capítulo revolucionário. São estes os subconjuntos da boa fé mobilizada. Destinados à frustração adulta.


É falsa a sugestão de que se aproximam de uma democracia direta ou ateniense da idade clássica. Essa é a versão de jornalistas semi-cultos que ignoram como funcionaria uma democracia direta e que crêem na versão popularesca de que Atenas era governada pelo Ágora – uma espécie de Largo da Candelária repleto de mascarados e encapuzados trajando luto. Os Ágoras só tratavam de assuntos locais de cada uma das dez tribos atenienses. Em outras três instituições eram resolvidos os assuntos gerais da cidade, entre elas a Pnyx, que acolhia os primeiros seis mil atenienses homens que lá chegassem. Ali falava quem desejasse, apresentassem as propostas que bem houvessem e votos eram tomados. Os nomes dos proponentes, porém, ficavam registrados e um conselho posterior avaliava se o que foi aprovado fez bem ou mal à cidade. Se mal, seu proponente original era julgado, podendo ser condenado ao confisco de bens, exílio ou morte. 

A idéia de democracia direta como entrudo, confete e um cheirinho da loló é criação de analistas brasileiros.
As cicatrizes que conquistarem nos embates que buscam não semearão, metaforicamente, sequer a recompensa de despertar o País para a luta contra uma ditadura (pois inexistente), apesar de derrotados, torturados e mortos – reconhecimento recebido pelos jovens da rebelião armada da década de 70. Estão esses moços de atual boa fé, ao contrário, alimentando o monstro do fanatismo e da intolerância e ninguém os aplaudirá, no futuro, pelo ódio que agora cultivam, menos ainda pelas ruínas que conseguirem fabricar. Muito provavelmente buscarão esconder, em décadas vindouras, este presente que será o passado de que disporão. Arrependidos muitos, como vários dos participantes do maio de 68, francês, cuja inconseqüência histórica (e volta dos conservadores) é discretamente omitida nos panegíricos.

Revolução? – Esqueçam. Das idéias, táticas e projetos que difundem não surgirá uma, uma só, instituição política decente, democrática ou justa. Não é essa a raiz dessa energia que os velhotes têm medo de contrariar. É uma enorme torrente de energia, sem dúvida, mas é destrutiva tão somente. E mais: não deseja, expressamente, construir nada. Sob cartolinas e vocalizações caricaturais não se abrigam senão balbucios, gagueira argumentativa e proclamações irracionais. Os cérebros do niilismo juvenil sabem que não passam de peões, certamente alguns muitíssimo bem pagos, talvez em casa, a atrair bispos, cavalos e torres para jornadas de maior fôlego. Afinal, os principais operadores da ordem que se presumem capazes de substituir são seus pais e avós. Em cujas mansões se escondem, no Leblon e nos Jardins.

Leituras para o fim de semana

Como estou regressando de viagem, e falta tempo para organizar tudo, dou umas dicas de bons textos para serem lidos neste fim de semana:


LEONARDO DE LUCAS DA SILVA DOMINGUES
O que seria do sistema atual de produção de mercadorias sem as propagandas? E o que seria das próprias mercadorias sem as propagandas? E como a produção se sustentaria sem as propagandas? E como o mundo desigual e antagônico se sustentaria com a ausência desse sofisticado caldo ideológico?... LEIA NA ÍNTEGRA: http://espacoacademico.wordpress.com/2013/07/27/as-propagandas-a-producao-de-mercadorias-e-o-imaginario-social/


leia aqui: http://blogdomello.blogspot.com.br/2013/07/nao-deu-no-jornal-nacional-nem-na-folha.html 

Médico que diz que estrangeiros são enganação tem dois filhos “importados” de Cuba

http://www.viomundo.com.br/denuncias/simers.html

 

Entrevista do historiador Jaime Pinsky no programa do Jô

http://globotv.globo.com/rede-globo/programa-do-jo/t/videos/v/jaime-pinsky-participa-do-programa-do-jo/2709552/

 

 

 

quinta-feira, 25 de julho de 2013

Uma das coisas que não dá pra entender no caso Globo

Realmente, o articulista se mostra curioso e estupefato com o silêncio da grande mídia sobre o escândalo envolvendo a Globo.
Eu arriscaria uma resposta... talvez as coirmãs tenham os mesmos problemas...
Paulo Nogueira, via DoLaDoDeLa


Mais um indignado com o poder da Globo

Se essa turma conseguiu abafar o Escândalo Cachoeira, o Escândalo Globo é só uma questão de tempo. Já existe um exército de lobistas mobilizados em Brasília. Por isso é que sempre repito: "A Justiça é cúmplice dos privilégios."

por Paulo Nogueira

Ao se calarem diante do comportamento predador da emissora, as empresas de mídia deixaram crescer um monstro que as sufoca.

Para os cofres públicos, significa dinheiro a menos para construir escolas, portos, hospitais, estradas etc.

Para o mercado, é uma agressão à concorrência justa: quem sonega tem vantagem competitiva sobre quem paga impostos. Sobram mais recursos para investir, por exemplo.

Por tudo isso, o caso Globo é espantoso: como a empresa pôde se safar impunemente, durante tanto tempo, sendo uma sonegadora serial?

Uma informação que está circulando freneticamente na internet hoje é quase inacreditável.

Documentos obtidos pelo Hoje em Dia, jornal de Belo Horizonte, mostram que nos últimos dois anos a Globo foi notificada 776 vezes pela Receita Federal por sonegação fiscal.

Os papeis mostram também que, ao contrário do que a Globo afirmou recentemente em nota, não foi quitada a dívida de 600 milhões de reais com a Receita relativa ao caso da trapaça contábil na compra dos direitos de transmissão da Copa de 2002.

Segundo o Hoje em Dia, a papelada comprova ainda que o Ministério Público Federal, ao ser avisado sobre operações irregulares da Globo nas Ilhas Virgens Britânicas, “prevaricou muito”.

“Ao invés de solicitar investigação à Polícia Federal, [o MP] preferiu emitir um parecer que atesta não ter ocorrido nenhum ato ilícito nas transações nas Ilhas Virgens”, afirma o Hoje em Dia. “Um inquérito criminal contra os irmãos Marinho chegou a ser instaurado, mas também sumiu das dependências da Receita Federal.”

Não há nada que a Globo não pareça fazer para sonegar. Dias atrás, por exemplo, soube-se que o jornalista Carlos Dornelles conseguiu levantar uma cifra calculada em 1 milhão de reais num acordo judicial com a Globo.

Dornelles acionou a empresa por causa de uma prática comum ali: pegar jornalistas, sobretudo os mais bem pagos, e transformá-los contabilmente em PJs com o único objetivo de sonegar.

Dornelles tinha sido transformado em PJ em seus últimos anos de Globo embora fizesse o mesmo que fazia quando era contratado pela CLT.

A certeza da impunidade é um dos pontos centrais para entender essa questão. Essa certeza deriva de muitas coisas, como os laços que a empresa mantém com altas patentes do Judiciário.

E também da omissão cúmplice dos concorrentes da Globo, que acabam esmagados por ela, numa competição injusta e desigual, sem fazer nada.

Nenhuma grande empresa jornalística se mobilizou para investigar o caso da Copa de 2002, por exemplo.

O blog O Cafezinho publicou uma denúncia que era nitroglicerina pura: o flagrante que a Receita dera na Globo. Estava tudo documentado. Mas a mídia nada fez.

Podemos imaginar que parte do silêncio se deve a que a Globo saiba informações pouco edificantes das demais empresas de mídia, e poderia publicá-las sob pressão.

Mas mesmo assim. Nada fazer – e é o que tem acontecido desde que a Globo é a Globo – acabou transformando a emissora no monstro monopolista que é.

Os problemas para a Globo só apareceram pela ação da mídia digital, não controlada – graças a Deus — pelos irmãos Marinhos.

Uma vez publicadas as malfeitorias da Globo, é difícil acreditar que o regime de vida boa na contravenção possa perdurar.

Quando a posteridade estudar o caso Globo, terá dificuldade em compreender certas coisas.

Sendo a emissora não nociva perante seus concorrentes, deixando-lhes apenas migalhas, como eles puderam ficar imobilizados, mesmo sob o risco de revelações complicadas?

A competição não se limitou a silenciar. Deu uma cobertura para a Globo sem limites – ao ponto de irritar os leitores.

Poucos meses atrás, a Folha publicou a carta de um leitor indignado com o espaço dedicado na Ilustrada às novelas.

A revista Veja dedica regularmente grandes reportagens a novelas da Globo, e o BBB é um assunto de toda a mídia nacional.

O resultado disso foi, sempre, apenas alimentar uma companhia de caráter predador.

Sonegação pode ser, às vezes, a saída desesperada e arriscada de uma empresa em dificuldades.

Este está longe de ser o caso.

Recentemente, a revista Exame publicou o resultado da Globo em 2012. “No acumulado de 2012, a companhia lucrou 2,9 bilhões de reais – um aumento de 35,9% ante o resultado do ano anterior”, escreveu a Exame.

A receita líquida da empresa também avançou 32,4% em 2012 e chegou a 12,6 bilhões de reais.

Por que, então, sonegar?

Olhe o patrimônio dos acionistas. Segundo a Forbes, os irmãos Roberto Irineu, João Roberto e José Roberto Marinho têm, cada um, uma fortuna avaliada em quase 9 bilhões de dólares.

O caso pertence à patologia humana e corporativa.

A Globo fez uma imensa farra no Brasil – até que apareceu uma coisa chamada internet em seu caminho.

terça-feira, 23 de julho de 2013

E a Globo, ora, quem diria...a Globo!



Visitando o blog do Azenha, me deparei com esta matéria, bastante interessante, por sinal.


Amaury Ribeiro Jr. e Rodrigo Lopes: Globo tem bens bloqueados

O Viomundo antecipa, com exclusividade, coluna que será publicada pelo jornal Hoje em Dia, de Belo Horizonte:
Amaury Ribeiro JR e Rodrigo Lopes
A Globopar, empresa ligada à TV Globo, está com parte de suas contas bancárias e bens bloqueados, devido a um dívida ativa de R$ 178 milhões com o Tesouro Nacional. De acordo com documentos conseguidos pelo Hoje em Dia na Justiça Federal do Rio de Janeiro, a dívida inscrita no cadastro de inadimplentes federais foi originada por várias sonegações de impostos federais.
Por solicitação da Procuradoria da Fazenda Nacional do Rio de Janeiro, as contas bancárias da Infoglobo e a da empresa Globo LTDA também chegaram a ser bloqueadas. Mas os irmãos Marinho – Roberto Irineu, José Roberto e João Roberto – conseguiram autorização da Justiça para liberar o bens dessas duas últimas empresas no mês passado, na 26ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro.
Inadimplente
A dívida da Globopar, no entanto, já está inscrita no cadastro de inadimplentes do Tesouro Nacional, em fase de execução. Na semana passada, a Globo conseguiu adiar a entrega de seu patrimônio ao tesouro até que o processo transite em julgado.
O Hoje em Dia também teve acesso ao processo que apurou o sumiço do inquérito de sonegação da Organizações Globo na compra dos direitos da transmissão da Copa de 2002.
Receita Federal
Um documento enviado pela Receita à Justiça em 2010 comprova, ao contrário do que a emissora divulgou, que a dívida de R$ 600 milhões nunca foi paga. A papelada comprova ainda que o Ministério Público Federal ao ser avisado sobre operações de lavagem de dinheiro entre a Globo e a Fifa nas Ilhas Virgens Britânicas prevaricou muito.
Omissão
Ao invés de solicitar investigação à Polícia Federal, preferiu emitir um parecer que atesta não ter ocorrido nenhum ato ilícito nas transações nas Ilhas Virgens. Um inquérito criminal contra os irmãos Marinho chegou a ser instaurado, mas também sumiu das dependências da Receita Federal.
Não bastasse toda essa confusão, a Globopar continua sonegando. E como nunca. Nos últimos dois anos, a empresa foi notificada 776 vezes pela Receita Federal por sonegação fiscal.

Equipamentos
A maior parte dessas autuações envolve a apreensão de equipamentos, sem o recolhimento de impostos, no aeroporto do Galeão, no Rio De Janeiro. Para um bom entendedor a Globopar é uma empresa contumaz na prática do descaminho.
Verba publicitária
O ministério da Comunicação do governo Dilma Rousseff e os demais governantes desatentos liberaram verba para empresa inadimplente com a União, o que constitui-se ato de improbidade administrativa. A liberação pode ser comprovada no site do Ministério da Fazenda.

As estripulias do menino pobre da Veja


A corte secreta dos EUA

Esta matéria foi publicada no Observatório da Imprensa. Dá bem a dimensão do Big Brother que já está em vigor.

ESPIONAGEM NOS EUA

A corte secreta que ampliou os poderes da NSA

23/07/2013 na edição 756
Tradução: Larriza Thurler, edição de Leticia Nunes. Informações de Eric Lichtblau [“In Secret, Court Vastly Broadens Powers of N.S.A.”, The New York Times, 7/7/2013]

A Agência de Segurança Nacional (NSA, sigla em inglês) teve seu alcance de vigilância ampliado por documentos secretos emitidos por uma corte nos EUA que deram a ela o poder de reunir dados de cidadãos americanos enquanto buscava não apenas por suspeitos de terrorismo, mas também por pessoas possivelmente envolvidas em proliferação nuclear, espionagem e ciberataques.
Em mais de cem páginas, a Corte de Vigilância de Inteligência Externa, conhecida como corte FISA, avaliou questões constitucionais gerais e estabeleceu importantes precedentes judiciais, com quase nenhuma divulgação pública. Composta por 11 membros, no passado a corte já foi focada em aprovar ordens de grampos, caso a caso. Mas desde que foram feitas grandes mudanças na legislação americana e instituída uma maior fiscalização judicial de operações de inteligência, há seis anos, a corte tornou-se quase uma Suprema Corte paralela, servindo como o árbitro final sobre questões de vigilância e inteligência.
No mês passado, a FISA ganhou destaque quando o ex-funcionário da NSA Edward Snowden vazou uma ordem secreta desse tribunal que autorizou a coleta de registros telefônicos dos clientes da operadora Verizon. Mas as decisões ainda secretas da corte vão muito além de uma única ordem de vigilância.
Doutrina de necessidades especiais
Em uma das decisões mais importantes da FISA, os juízes expandiram o uso, em casos de terrorismo, de um princípio legal conhecido como doutrina das necessidades especiais e criaram uma exceção para a requisição da Primeira Emenda de um mandado para buscas e apreensões. Essa doutrina foi originalmente criada em 1989 pela Suprema Corte em uma ordem que permitiu o teste de uso de drogas de trabalhadores de estradas de ferro, considerando que uma mínima intrusão de privacidade era justificada pela necessidade do governo de combater um perigo público primordial. Aplicando esse conceito de maneira mais ampla, os juízes da FISA determinaram que a coleta e a análise de dados de comunicação de americanos pela NSA para rastrear possíveis terroristas não entram em conflito com a Quarta Emenda da Constituição.
Essa interpretação legal é significativa, avaliam especialistas, porque usa uma área relativamente limitada da lei – geralmente utilizada para justificar raio X de aeroportos, por exemplo – e a aplica de maneira muito mais ampla, em segredo, para a coleta de dados na busca por suspeitos de terrorismo. “É uma outra maneira de permitir que o governo tenha acesso a todos esses dados”, avalia William Banks, especialista em legislação de segurança nacional da Universidade Syracuse.
Enquanto o presidente Barack Obama e seus conselheiros de inteligência falaram sobre os programas vazados por Snowden especialmente em termos de combater o terrorismo, a corte também interpretou a lei de maneira que a amplia para outras preocupações de segurança nacional. Em um caso recente, por exemplo, funcionários da inteligência puderam ter acesso a um anexo enviado por e-mail nos EUA porque alegaram que estavam preocupados que ele poderia conter um diagrama possivelmente relacionado ao programa nuclear do Irã. No passado, isso teria que ser feito por meio de um mandado judicial porque o e-mail suspeito envolvia comunicação americana. No caso em questão, entretanto, uma cláusula pouca notada na lei, de 2008, ampliando a definição de “inteligência externa” para incluir “armas de destruição em massa” foi usada para justificar o acesso à mensagem.
O uso pela corte dessa abordagem permitiu que funcionários da inteligência tivessem um acesso mais amplo a dados e comunicação que eles acreditavam estar ligados à proliferação nuclear. Eles também alegaram que outros dados secretos facilitaram o acesso a dados sobre espionagem, ciberataques e outras possíveis ameaças conectadas à inteligência externa.
Apenas um lado ouvido
Ao contrário da Suprema Corte, a FISA ouve apenas um lado do caso – o governo – e suas conclusões quase nunca são divulgadas. Uma corte de revisão foi composta para ouvir apelações, mas isso só aconteceu poucas vezes e nenhum caso foi levado à Suprema Corte. Na realidade, não está claro se as empresas de telefonia e internet que entregaram dados à NSA têm direito de apelar na corte FISA.
Criada em 1978 pelo Congresso, a corte encontra-se fisicamente em um tribunal federal em Washington. Todos os atuais 11 juízes, que têm sete anos de mandato, foram apontados por uma corte especial pelo Chefe de Justiça dos EUA, John G. Roberts Jr. Nenhum dos pedidos de agências de inteligência foi negado até hoje. Além de questões legais mais amplas, os juízes tiveram que definir sobre questões como novos tipos de tecnologia e como e quando o governo pode ter acesso a eles. Também tiveram que intervir quando empresas privadas de telefonia e internet levantaram questões sobre se o o governo estava indo muito longe nos pedidos para registro ou quando o próprio governo divulgou ter coletado inadvertidamente mais dados do que o autorizado. Nesses casos, a corte pediu à NSA para destruir o material coletado de maneira imprópria.
Para os juízes, a mera coleta de dados – como tempo e número de ligações, mas não seu conteúdo, os chamados “metadados” – não viola a Quarta Emenda, desde que o governo estabeleça uma razão válida sob regulações antes de dar o passo seguinte de examinar o conteúdo das comunicações de americanos. Esse conceito está enraizado na provisão de “necessidades especiais” adotada pela corte.
Sob os novos procedimentos aprovados pelo Congresso em 2008 no Ato de Alterações da FISA, até mesmo a coleta de metadados deve ser justificada como “relevante” para uma investigação sobre terrorismo ou outras atividades de inteligência. Mas a corte indicou que, enquanto dados individuais podem não parecer “relevantes” para uma investigação sobre terrorismo, a visão total é sim relevante.
Pressão por divulgação de dados
A maioria das operações de vigilância envolve a NSA, um gigante de espionagem. Seu papel na coleta de informações dentro dos EUA cresceu enormemente desde os ataques de 11 de setembro. Logo depois dos atentados, o presidente George W. Bush, sob um programa de escutas secretas que contornou a corte FISA, autorizou a NSA a coletar metadados e, em alguns casos, ouvir chamadas externas para ou a partir dos EUA. Depois de um debate acalorado, os elementos essenciais do programa de Bush foram colocados em lei pelo Congresso, em 2007, mas com um maior envolvimento da FISA.
Mesmo antes dos vazamentos de Snowden, membros do Congresso e defensores das liberdades civis vinham pressionando para a revelação e divulgação pública de decisões judiciais. Reggie Walton, juiz que preside a FISA, chegou a reconhecer o “benefício potencial de melhor informar o público” sobre as decisões da corte. No entanto, alegou que há sérios obstáculos para fazê-lo, devido ao potencial de mal entendidos causados por omitir detalhes confidenciais.

segunda-feira, 22 de julho de 2013

Olha o propinoduto tucano ai, gente!

Pois é... você não viram essa noticia no Jornal Nacional, na Veja, na Folha de Sp, no Estado de Minas e cia limitada.


Os governos tucanos de Mario Covas, Geraldo Alckmin e José Serra nada fizeram para conter o esquema de corrupção
O esquema que saiu dos trilhos
Um propinoduto criado para desviar milhões das obras do Metrô e dos trens metropolitanos foi montado durante os governos do PSDB em São Paulo. Lobistas e autoridades ligadas aos tucanos operavam por meio de empresas de fachada
Alan Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura e Sérgio Pardellas, em ISTOÉ, sugestão dos leitores H.92 e Mariano
Ao assinar um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a multinacional alemã Siemens lançou luz sobre um milionário propinoduto mantido há quase 20 anos por sucessivos governos do PSDB em São Paulo para desviar dinheiro das obras do Metrô e dos trens metropolitanos. Em troca de imunidade civil e criminal para si e seus executivos, a empresa revelou como ela e outras companhias se articularam na formação de cartéis para avançar sobre licitações públicas na área de transporte sobre trilhos.
Para vencerem concorrências, com preços superfaturados, para manutenção, aquisição de trens, construção de linhas férreas e metrôs durante os governos tucanos em São Paulo – confessaram os executivos da multinacional alemã –, os empresários manipularam licitações e corromperam políticos e autoridades ligadas ao PSDB e servidores públicos de alto escalão.
O problema é que a prática criminosa, que trafegou sem restrições pelas administrações de Mario Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, já era alvo de investigações, no Brasil e no Exterior, desde 2008 e nenhuma providência foi tomada por nenhum governo tucano para que ela parasse.
Pelo contrário. Desde que foram feitas as primeiras investigações, tanto na Europa quanto no Brasil, as empresas envolvidas continuaram a vencer licitações e a assinar contratos com o governo do PSDB em São Paulo. O Ministério Público da Suíça identificou pagamentos a personagens relacionados ao PSDB realizados pela francesa Alstom – que compete com a Siemens na área de maquinários de transporte e energia – em contrapartida a contratos obtidos.
Somente o MP de São Paulo abriu 15 inquéritos sobre o tema. Agora, diante deste novo fato, é possível detalhar como age esta rede criminosa com conexões em paraísos fiscais e que teria drenado, pelo menos, US$ 50 milhões do erário paulista para abastecer o propinoduto tucano, segundo as investigações concluídas na Europa.
As provas oferecidas pela Siemens e por seus executivos ao Cade são contundentes. Entre elas, consta um depoimento bombástico prestado no Brasil em junho de 2008 por um funcionário da Siemens da Alemanha. ISTOÉ teve acesso às sete páginas da denúncia. Nelas, o ex-funcionário, que prestou depoimento voluntário ao Ministério Público, revela como funciona o esquema de desvio de dinheiro dos cofres públicos e fornece os nomes de autoridades e empresários que participavam da tramoia.
Segundo o ex-funcionário cujo nome é mantido em sigilo, após ganhar uma licitação, a Siemens subcontratava uma empresa para simular os serviços e, por meio dela, realizar o pagamento de propina. Foi o que aconteceu em junho de 2002, durante o governo de Geraldo Alckmin, quando a empresa alemã venceu o certame para manutenção preventiva de trens da série 3000 da CPTM (Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos).
À época, a Siemens subcontratou a MGE Transportes. De acordo com uma planilha de pagamentos da Siemens obtida por ISTOÉ, a empresa alemã pagou à MGE R$ 2,8 milhões até junho de 2006. Desse total, pelo menos R$ 2,1 milhões foram sacados na boca do caixa por representantes da MGE para serem distribuídos a políticos e diretores da CPTM, segundo a denúncia. Para não deixar rastro da transação, os saques na boca do caixa eram sempre inferiores a R$ 10 mil. Com isso, o Banco Central não era notificado. “Durante muitos anos, a Siemens vem subornando políticos, na sua maioria do PSDB, e diretores da CPTM.
“A MGE é frequentemente utilizada pela Siemens para pagamento de propina. Nesse caso, como de costume, a MGE ficou encarregada de pagar a propina de 5% à diretoria da CPTM”, denunciou o depoente ao Ministério Público paulista e ao ombudsman da empresa na Alemanha.
Ainda de acordo com o depoimento, estariam envolvidos no esquema o diretor da MGE, Ronaldo Moriyama, segundo o delator “conhecido no mercado ferroviário por sua agressividade quando se fala em subornar o pessoal do Metrô de SP e da CPTM”, Carlos Freyze David e Décio Tambelli, respectivamente ex-presidente e ex-diretor do Metrô de São Paulo, Luiz Lavorente, ex-diretor de Operações da CPTM, e Nelson Scaglioni, ex-gerente de manutenção do metrô paulista.
Scaglioni, diz o depoente, “está na folha de pagamento da MGE há dez anos”. “Ele controla diversas licitações como os lucrativos contratos de reforma dos motores de tração do Metrô, onde a MGE deita e rola”. O encarregado de receber o dinheiro da propina em mãos e repassar às autoridades era Lavorente. “O mesmo dizia que (os valores) eram repassados integralmente a políticos do PSDB” de São Paulo e a partidos aliados. O modelo de operação feito pela Siemens por meio da MGE Transportes se repetiu com outra empresa, a japonesa Mitsui, segundo relato do funcionário da Siemens.
Procurados por ISTOÉ, Moriyama, Freyze, Tambelli, Lavorente e Scaglioni não foram encontrados. A MGE, por sua vez, se nega a comentar as denúncias e disse que está colaborando com as investigações.

Além de subcontratar empresas para simular serviços e servir de ponte para o desvio de dinheiro público, o esquema que distribuiu propina durante os governos do PSDB em São Paulo fluía a partir de operações internacionais.
Nessa outra vertente do esquema, para chegar às mãos dos políticos e servidores públicos, a propina circulava em contas de pessoas físicas e jurídicas em paraísos fiscais.
Uma dessas transações contou, de acordo com o depoimento do ex-funcionário da Siemens, com a participação dos lobistas Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira, através de suas respectivas empresas Procint E Constech e de suas offshores no Uruguai, Leraway Consulting S/A e Gantown Consulting S/A. Neste caso específico, segundo o denunciante, a propina foi paga porque a Siemens, em parceria com a Alstom, uma das integrantes do cartel denunciado ao Cade, ganhou a licitação para implementação da linha G da CPTM.
O acordo incluía uma comissão de 5% para os lobistas, segundo contrato ao qual ISTOÉ teve acesso com exclusividade, e de 7,5% a políticos do PSDB e a diretores da área de transportes sobre trilho.
“A Siemens AG (Alemanha) e a Siemens Limitada (Brasil) assinaram um contrato com (as offshores) a Leraway e com a Gantown para o pagamento da comissão”, afirma o delator.
As reuniões, acrescentou ele, para discutir a distribuição da propina eram feitas em badaladas casas noturnas da capital paulista. Teriam participado da formação do cartel as empresas Alstom, Bombardier, CAF, Siemens, TTrans e Mitsui. Coube ao diretor da Mitsui, Masao Suzuki, guardar o documento que estabelecia o escopo de fornecimento e os preços a serem praticados por empresa na licitação.

Além de subcontratar empresas que serviram de ponte para o desvio de dinheiro público, o esquema valeu-se de operações em paraísos fiscais
Os depoimentos obtidos por ISTOÉ vão além das investigações sobre o caso iniciadas há cinco anos no Exterior.
Em 2008, promotores da Alemanha, França e Suíça, após prender e bloquear contas de executivos do grupo Siemens e da francesa Alstom por suspeita de corrupção, descobriram que as empresas mantinham uma prática de pagar propinas a servidores públicos em cerca de 30 países. Entre eles, o Brasil.
Um dos nomes próximos aos tucanos que apareceram na investigação dos promotores foi o de Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), nomeado pelo então governador tucano Mário Covas.
No período em que as propinas teriam sido negociadas, Marinho trabalhava diretamente com Covas. Proprietário de uma ilha paradisíaca na região de Paraty, no Rio de Janeiro, Marinho foi prefeito de São José dos Campos, ocupou a coordenação da campanha eleitoral de Covas em 1994 e foi chefe da Casa Civil do governo do Estado de 1995 a abril de 1997.
Numa colaboração entre promotores de São Paulo e da Suíça, eles identificaram uma conta bancária pertencente a Marinho que teria sido abastecida pela francesa Alstom. O MP bloqueou cerca de US$ 1 milhão depositado. Marinho é até hoje alvo do MP de São Paulo. Procurado, ele não respondeu ao contato de ISTOÉ. Mas, desde que estourou o escândalo, ele, que era conhecido como “o homem da cozinha” – por sua proximidade com Covas –, tem negado a sua participação em negociatas que beneficiaram a Alstom.

Entre as revelações feitas pela Siemens ao Cade em troca de imunidade está a de que ela e outras gigantes do setor, como a francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui, reuniram-se durante anos para manipular por meios escusos o resultado de contratos na área de transporte sobre trilhos.
Entre as licitações envolvidas sob a gestão do PSDB estão a fase 1 da Linha 5 do Metrô de São Paulo, as concorrências para a manutenção dos trens das Séries 2.000, 3.000 e 2.100 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e a extensão da Linha 2 do metrô de São Paulo. Também ocorreram irregularidades no Projeto Boa Viagem da CPTM para reforma, modernização e serviço de manutenção de trens, além de concorrências para aquisição de carros de trens pela CPTM, com previsão de desenvolvimento de sistemas, treinamento de pessoal, apoio técnico e serviços complementares.
Com a formação do cartel, as empresas combinavam preços e condicionavam a derrota de um grupo delas à vitória em outra licitação também superfaturada.
Outra estratégia comum era o compromisso de que aquela que ganhasse o certame previamente acertado subcontratasse outra derrotada. Tamanha era a desfaçatez dos negócios que os acordos por diversas vezes foram celebrados em reuniões nos escritórios das empresas e referendados por correspondência eletrônica.
No início do mês, a Superintendência-Geral do Cade realizou busca e apreensão nas sedes das companhias delatadas. A Operação Linha Cruzada da Polícia Federal executou mandados judiciais em diversas cidades em São Paulo e Brasília.
Apenas em um local visitado, agentes da PF ficaram mais de 18 horas coletando documentos. Ao abrir o esquema, a Siemens assinou um acordo de leniência, que pode garantir à companhia e a seus executivos isenção caso o cartel seja confirmado e condenado. A imunidade administrativa e criminal integral é assegurada quando um participante do esquema denuncia o cartel, suspende a prática e coopera com as investigações.
Em caso de condenação, o cartel está sujeito à multa que pode chegar a até 20% do faturamento bruto. O acordo entre a Siemens e o Cade vem sendo negociado desde maio de 2012. Desde então, o órgão exige que a multinacional alemã coopere fornecendo detalhes sobre a manipulação de preços em licitações.

Só em contratos com os governos comandados pelo PSDB em São Paulo, duas importantes integrantes do cartel apurado pelo Cade, Siemens e Alstom, faturaram juntas até 2008 R$ 12,6 bilhões.
“Os tucanos têm a sensação de impunidade permanente. Estamos denunciando esse caso há décadas. Entrarei com um processo de improbidade por omissão contra o governador Geraldo Alckmin”, diz o deputado estadual do PT João Paulo Rillo.
Raras vezes um esquema de corrupção atravessou incólume por tantos governos seguidos de um mesmo partido numa das principais capitais do País, mesmo com réus confessos – no caso, funcionários de uma das empresas participantes da tramoia, a Siemens –, e com a existência de depoimentos contundentes no Brasil e no Exterior que resultaram em pelo menos 15 processos no Ministério Público. Agora, espera-se uma apuração profunda sobre a teia de corrupção montada pelos governos do PSDB em São Paulo.
No Palácio dos Bandeirantes, o governador Geraldo Alckmin disse que espera rigor nas investigações e cobrará o dinheiro que tenha sido desviado dos cofres públicos.

quinta-feira, 18 de julho de 2013

Mais uma do ministro Barbosa e algumas contradições bem humoradas

Pois é... estamos diante de escândalos e mais escândalos envolvendo o controvertido ministro do STF que prega austeridade... para os outros, não para ele...

Segundo o blog O Cafezinho, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, usufrui desde 2008 "de uma bela sinecura da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ): ganha sem trabalhar"; "O Estado do Rio já gastou mais de R$ 700 mil em salários para um cidadão que ganha muito bem no Supremo Tribunal Federal", diz o blog, expondo documentos que comprovariam os pagamentos
16 de Julho de 2013 às 21:44
247 - Depois de revelar documentos que indicam tentativa de sonegação fiscal das Organizações Globo, o blog O Cafezinho apresenta agora documentos que indicam que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, recebeu R$700 mil da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Uerj) desde 2008 sem trabalhar. Leia:
Barbosa recebeu R$ 700 mil da UERJ sem trabalhar
Primeiro ele pagou, com dinheiro público, as passagens de avião da repórter da Globo que foi à Costa Rica cobrir a sua palestra. Depois pagou, de novo com verba pública, passagens para vir ao Rio assistir o jogo entre Brasil e Inglaterra. Não precisou pagar ingresso porque ficou no camarote do Luciano Huck. Logo em seguida descobriu-se que seu filho arrumou um emprego na Globo, no programa de... Luciano Huck.
Henrique Alves e Renan Calheiros, apanhados usando jatinho da FAB pra ver jogo de futebol, devolveram o dinheiro usado. No caso de Barbosa, a imprensa continua quieta. Ninguém quer decepcionar o "gigante" que, segundo o Datafolha, idolatra o Barbosão.
Ninguém quer arranhar a imagem do "menino que mudou o Brasil", criada pela grande mídia para endeusar o homem que se vendeu ao sistema, que rasgou a Constituição para acusar e condenar, mesmo sem provas, os réus da Ação Penal 470.
A coisa não pára por aí. O laudo 2424, que investiga a relação entre o fundo Visanet, funcionários do Banco do Brasil e as empresas de Marcos Valério, traz uma denúncia séria: o filho de Barbosa teria trabalhado numa empresa que recebeu milhões da DNA Propaganda. Barbosa manteve o laudo em sigilo absoluto, apesar do mesmo trazer documentos que poderiam provar a inocência de Pizzolato – e prejudicar toda a denúncia do mensalão.
E agora, uma outra novidade: desde 2008, Barbosa usufrui de uma bela sinecura da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ): ganha sem trabalhar. O Estado do Rio já gastou mais de R$ 700 mil em salários para um cidadão que a ganha muito bem no Supremo Tribunal Federal.
O Cafezinho, como de praxe, mata a cobra e mostra o pau. Estão aí os documentos que comprovam a situação de Barbosa. Ele deu aula na Uerj normalmente de 1998 a 2002. Em 2003, pede licença-prêmio e permanece até 2008 em licença não-remunerada. A partir desta data, porém, a vida sorri para Joaquim. Além do empregão no STF, da paixão súbita da mídia por sua pessoa, o reitor da UERJ lhe oferece uma invejável situação: passar a receber salários e benefícios mesmo sem dar aulas ou fazer pesquisas.
Consta ainda que Barbosa estaria brigando para receber reatroativamente pelos anos que permaneceu de licença não remunerada, de 2003 a 2008. Para quem acabou de receber R$ 580 mil em benefícios atrasados, não seria nada surpreendente se também conseguisse isso.
Ah, que vida boa!
Os meninos do Movimento Passe Livre estão certos: definitivamente, não são apenas 20 centavos!
Os documentos que comprovam a situação de Joaquim Barbosa
no link... http://www.ocafezinho.com/2013/07/16/exclusivo-barbosa-recebeu-r-700-mil-da-uerj-sem-trabalhar/


As contradições bem humoradas são estas duas aqui embaixo. 




quarta-feira, 17 de julho de 2013

Passeando em Natal

Passeando em Natal. Aqui uma vista do alto de uma falésia em Cacimbinhas



E aqui, a praia do Giz


 
Felizmente o sol aparece, não o dia inteiro, mas aparece...

terça-feira, 16 de julho de 2013

Mesmo de férias, me preocupo

Vim para Natal, para participar,semana que vem, do Congresso da ANPUH. Vim mais cedo, para aproveitar o solzinho e as praias. 
Problemas iniciais: atraso de uma hora para sair de Confins. Motivos: a aeronave estava no Rio e atrasou a vinda para BH porque o raio x das bagagens estava quebrado, só um funcionava.
Segundo motivo: em Confins, depois que a aeronave chegou, tivemos de esperar - imaginem só! - porque não havia ônibus suficientes para nos levar do portão de embarque até a aeronave!!!
Tem razão aqueles que falam que os vinte centavos eram só a ponta do Iceberg...

Aqui chegando  vejo uma Natal bem diferente daquela que conheci há poucos anos atrás quando vim para um congresso sobre Ensino de História. Prédios enormes (até de 40 andares) estão sendo finalizados.
Mas a insatisfação da população é grande com as despesas para a Copa, com a transformação de um estádio para comportar uma plateia que supera em muito o numero de torcedores dos seis principais times do Rio Grande do Norte. O que será dele depois que a Copa acabar... acho que podemos imaginar!

E aí, sou abastecido de notícias graças ao amigo e colaborador emérito, Guilherme Souto. Aí vão algumas matérias que ele me enviou:


As relações suspeitas entre o Banco Rural e a Globo

Enviado por luisnassif, ter, 16/07/2013 - 07:27 Sugerido por Janah
Da Rede Brasil Atual
Ligações suspeitas entre Globo e Banco Rural, mas ninguém investiga
por Helena Sthephanowitz
Quem tiver alguma informação, favor informar a este blog. Procura-se o inquérito ou processo de investigação das operações do Banco Rural com a Globo, consideradas fraudulentas e com evidência de crime contra o sistema financeiro nacional, segundo o ex-procurador-geral da República Antônio Fernando de Souza.
Em 2006, quando Souza apresentou a famosa denúncia ao ministro Joaquim Barbosa do chamado "mensalão" (ação penal 470), registrou na página 90, uma vistoria do Banco Central junto ao Banco Rural apontando crimes contra o sistema financeiro nacional, envolvendo operações consideradas fraudulentas com algumas empresas. Entre elas a Globo Comunicações e Participações, a Globopar, controladora da TV Globo.
Consta que em 2004 a Globopar não conseguia honrar suas dívidas, e o fundo de investimento W.R. Huff pediu a falência da empresa nos Estados Unidos. Foi necessário um processo de reestruturação da dívida.
Contudo, as páginas 2.869 e 2.870 do acórdão do julgamento da Ação Penal 470 registram que o mesmo padrão de empréstimo feito pelo Banco Rural ao Partido dos Trabalhadores foi feito com a "Globo Comunicações e Participações" – os ministros do STF consideraram as operações entre o banco e o PT "atos fraudulentos de gestão".
Como a Globo não foi incluída como ré na ação penal 470, presumia-se que o doutor Antônio Fernando, por dever de ofício, tenha desmembrado e encaminhado a investigação envolvendo as operações entre a Globo e o Banco Rural para a Procuradoria Regional Federal do Rio de Janeiro, onde fica a sede da emissora.
Porém, passados sete anos, o caso continua envolto em mistério e, sobre ele, não há uma única palavra no site do Ministério Público Federal. O assunto torna-se mais preocupante diante do recente 'sumiço' de um processo de R$ 615 milhões por sonegação de imposto de renda na compra de direitos de transmissão da Copa de 2002 pela TV Globo, com uso de operações em paraísos fiscais.
Causa desconforto saber que a Globo aparece nos autos dos inquéritos relacionados ao "mensalão", com indícios que exigem investigação profunda e que acaba de contratar Felipe Barbosa, filho do ministro Joaquim Barbosa, relator dos processos, para trabalhar na emissora.
Antes da Globo, outra empresa apareceu envolvida nos meandros do caso: o Grupo Tom Brasil, que teve o mesmo filho de Joaquim Barbosa como assessor de imprensa, recebeu R$ 2,5 milhões do dinheiro que os ministros do STF consideraram desviados da Visanet por meio da agência de publicidade de Marcos Valério.
E agora? Pau que bate em Chico baterá em Francisco?
E a velha mídia... Essa página 90 do relatório que resultou na AP 470 permanece no limbo do noticiário da grande mídia até hoje. É mais um vexame do corporativismo dos barões da mídia, na mesma linha que foi a blindagem que a revista Veja obteve na CPI do Cachoeira.

                                    *****************************************



Deputados querem afrouxar controles sobre doações de campanhas

MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA
Depois de rejeitar a proposta de reforma política feita pela presidente Dilma Rousseff para responder aos protestos de junho, deputados federais trabalham para aprovar nesta semana mudanças na legislação eleitoral que afrouxam os controles existentes sobre doações de campanha.
Projeto de lei preparado por um grupo de trabalho composto por representantes de vários partidos acaba com os recibos para doações eleitorais e permite que políticos com contas de campanha rejeitadas pela Justiça Eleitoral voltem a se candidatar nas eleições do ano que vem.
Atualmente, os candidatos devem dar recibos às pessoas e às empresas que financiam suas campanhas, e esses comprovantes devem ser submetidos à análise da Justiça.
O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), relator do projeto de lei, afirmou que, sem os recibos, a fiscalização poderá ser feita com registros da movimentação bancária das campanhas, onde os doadores seriam identificados.
Segundo ele, a ideia é tornar a fiscalização mais eficiente. "Com o número de candidatos que temos atualmente, não há controle", disse. "Estamos melhorando isso ao permitir que o controle ocorra de forma eletrônica."
Para a procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, a medida é preocupante. "Isso pode dificultar o controle da prestação de contas", disse. "No nosso entendimento, é mais uma dificuldade para cruzar os dados de quem fez a doação e o beneficiário."
No caso dos políticos com contas de campanha rejeitadas pela Justiça Eleitoral, o projeto permite que voltem a se candidatar se tiverem apresentado suas prestações de contas dentro do prazo legal.
No ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral chegou a barrar candidatos com contas rejeitadas, mas a questão dividiu o tribunal e a decisão foi revista pelos ministros depois. Pressionados por partidos políticos, eles concluíram que a lei não exige dos candidatos a quitação eleitoral.
No início deste ano, a Procuradoria-Geral da República questionou o entendimento do TSE e pediu que os ministros voltem a examinar o tema. Para o Ministério Público, o registro de candidaturas de políticos com contas rejeitadas fere a Constituição.
"Isso é gravíssimo e representaria o liberou geral", disse Sandra Cureau. Vaccarezza discorda. "O cidadão que teve sua conta rejeitada por dolo é processado por outro artigo da mesma lei e vai ser pego de qualquer jeito", disse.
O projeto também permite que o dinheiro do Fundo Partidário seja usado para pagar multas impostas a partidos políticos que cometerem irregularidades. A legislação atual não prevê o uso do dinheiro com essa finalidade.
O Fundo Partidário é constituído por recursos públicos, do Orçamento Geral da União. Neste ano, ele deverá repassar R$ 294 milhões aos 30 partidos políticos do país.
Vaccarezza disse que só vai manter em seu parecer mudanças que forem apoiadas por todos os partidos. Ele deve concluir hoje seu relatório.
Alguns líderes partidários querem votar o projeto até quarta-feira, quando as duas Casas do Congresso devem entrar em recesso. Se passar na Câmara, o projeto segue para discussão no Senado.
fonte: http://rudaricci.blogspot.com.br/2013/07/o-que-os-parlamentares-propuseram-no.html

sábado, 13 de julho de 2013

E agora, FHC? Sabia ou não sabia?

Olha ai... mentiras têm pernas curtas, será que o nosso insigne sociólogo não sabe disso?

 

Bob Fernandes: FHC diz não saber de espionagem da CIA; fatos desmentem

publicado em 12 de julho de 2013 às 11:57
por Bob Fernandes, no Jornal da Gazeta,

http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=aPV0kebN8o4

quinta-feira, 11 de julho de 2013

Sobre as Vitórias-Régias do Jardim Botânico

Continuando a série de matérias que têm sido publicadas nos blogs a respeito do escândalo da Globo:

Posted: 10 Jul 2013 02:42 PM PDT

Vitória-régia seria a beleza que emanava da rainha Vitória, que pode ter dado nome à exuberante planta, que abunda às margens plácidas do lago do Jardim Botânico no Rio de Janeiro. Lugar de recolhimento, meditação e prece. Recomendo, porque muita gente vai precisar. 


por Leandro Fortes

Enquanto ainda alimenta a fantasia das "manifestações pacíficas" que cobriu, covardemente, do alto dos prédios das cidades, com repórteres postados como atiradores de(a) elite, a Rede Globo se vê, finalmente, diante de uma circunstância que não consegue dominar, manipular e, ao que parece, nem mesmo entender. Aliás, que jamais irá entender, porque se tornou uma instituição não apenas descolada da realidade, mas também do tempo em que vive. Ela e a maior parte dos profissionais que nela trabalham, estes que acreditam ter chegado ao topo da profissão de jornalista quando, na verdade, estão, desde muito tempo, vinculados ao que há de mais obsoleto, atrasado e cafona dentro do jornalismo nacional.


O poder da blogosfera progressista e de esquerda, que tanto incomoda, portanto, a conservadores e direitistas (partindo do pressuposto otimista de que há eventual separação entre eles), lançou-se numa organizada empreitada de apuração jornalística que fez a gigante platinada do Jardim Botânico tremer nas bases e, mais de uma vez, colocar pelo menos um dos joelhos no chão.

A partir de um superfuro do jornalista Miguel do Rosário, do site O Cafezinho, estabeleceu-se na blogosfera uma correia de transmissão informal, mas visceralmente interconectada, sobre o megaesquema de sonegação fiscal montado pelas Organizações Globo que resultou, em 2006, numa cobrança superior a 600 milhões de reais - 183 milhões de imposto devido, 157 milhões de juros e 274 milhões de multa. Foi resultado do Processo Administrativo Fiscal de número 18471.000858/2006-97, sob responsabilidade do auditor Alberto Sodré Zile. Como o auditor constatou crime contra a ordem tributária, abriu a Representação Fiscal para Fins Penais sob o número 18471.001126/2006-14.

Na sequência, outros três dos mais ativos blogueiros do País, os jornalistas Luiz Carlos Azenha, Rodrigo Vianna e Fernando Brito, respectivamente, do Viomundo, do Escrevinhador e do Tijolaço, estabeleceram uma sequência formidável de fatos que deram um corpo sólido à história levantada por O Cafezinho:

1) A multa da Receita, de mais de 600 milhões de reais (1 bilhão de reais, em valores atualizados), de 2006, é referente a sonegação fiscal praticada na compra, pela TV Globo, dos direitos de transmissão da Copa de 2002. Envolve, ainda, ligações com dois criminosos internacionalmente conhecidos: João Havelange, ex-presidente da FIFA, e Ricardo Teixeira, ex-presidente da CBF.

2) Em 2007, uma funcionária da Receita Federal, Cristina Maris Meinick Ribeiro, foi denunciada pelo Ministério Público Federal por ter dado sumiço no processo contra a Globopar, controladora das Organizações Globo, por sonegação fiscal.

3) Como não poderia deixar de ser nesses casos, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deu sua contribuição às trevas: foi ele que relatou o habeas corpus que soltou a funcionária da Receita, depois da ação de CINCO advogados junto ao STF.

Sempre tão poderosa e segura de seus privilégios, as Organizações Globo entraram nessa briga mais ou menos como Anderson Silva diante de Chris Weidman, no octógono de Las Vegas. Acharam que estavam diante de adversários menores e insignificantes, mas, como se sabe, a soberba é o sentimento imediatamente anterior à queda.

Em apenas três semanas de contínua e criteriosa apuração da blogosfera, a Globo se perdeu em versões sem sentido e recuos de informação, admitiu a culpa da sonegação e justificou-se com um pagamento alegado, mas nunca provado. Teve, pela primeira vez desde que foi criada no ventre da ditadura militar, que se pronunciar publicamente sobre uma denúncia contra si, desgostosa de que isso tenha acontecido fora de seu espectro de dominação, a velha e reacionária mídia nacional, da qual é líder e paradigma. A poderosa vênus platinada teve que responder, primeiro, ao O Cafezinho, de Miguel do Rosário, e depois às redes sociais, ao País, enfim.

Soubemos, assim, que as Organizações Globo, que vivem de concessões públicas e verbas oficiais, ao serem confrontadas com a informação sobre o roubo do processo pela funcionária da Receita Federal, divulgaram uma nota dizendo terem tido uma "grande surpresa" ao saberem da ação criminosa perpetrada por Cristina Maris Meinick Ribeiro.

Então, está combinado assim:

1) Cristina, funcionária de carreira da Receita, enlouqueceu em uma manhã de 2006 e, do nada, apenas movida pela índole de anjo e pela vontade de ajudar a pobre Rede Globo, decidiu por conta própria roubar e desaparecer com o processo de sonegação fiscal de 600 milhões de reais da família Marinho. Depois, conseguiu pagar, sozinha, cinco advogados para arranjar um habeas corpus com o inefável Gilmar Mendes;

2) Em seguida, o Ministério Público Federal, então comandado pelo procurador-geral da República Antonio Fernando Souza, denunciou Cristina Ribeiro pelo sumiço da papelada, que resultou na condenação da referida servidora a 4 anos e 11 meses de cadeia, segundo sentença da Justiça Federal do Rio de Janeiro. Isso em 2007, tudo na surdina, sem que um único procurador da República tenha se preocupado a vazar um fato grave desse para a imprensa ou, no limite, para jornalistas com atuação independente na blogosfera. Nada comparável à fúria e à disposição do mesmo Antonio Fernando ao dar publicidade à denúncia do "mensalão", notícia, desde então, incorporada à grade de programação da Globo como um coringa usado tanto em época de eleição como nos espasmos de epilepsia antipetista, aliás, recorrentes na emissora.

Talvez, de tanto viver na dimensão onírica de suas telenovelas, ou na falsa percepção que alguns dos seus sorridentes jornalistas têm do mundo real, a Rede Globo ache, de fato, que é possível fazer o contribuinte acreditar de que ela nada tem a ver com o roubo do processo da Receita Federal. Afinal, somos todos uma nação de idiotas plugados no Caldeirão do Huck, certos de que, ao morrermos, teremos nossas almas levadas ao céu pela nave espacial da Xuxa.

Ou seja, os de lá não aprenderam nada com o debate Lula x Collor, em 1989, nem com a bolinha de papel de José Serra, em 2010, duas farsas desmascaradas, cada qual a seu tempo, pela História. Não perceberam que a internet acabou com a era das fraudes de comunicação no Brasil e no mundo.

Apostam as últimas fichas na manada que reuniram em cinco décadas de monopólio de um império movido a entretenimento e alienação. Mas esse gado que foi alegremente tangido por vinhetas e macacas de auditório ganhou, com o fenômeno da rede mundial de computadores, novas porteiras e, com elas, uma perspectiva real de liberdade.

O silêncio envergonhado e vergonhoso dos tristonhos oligopólios de mídia brasileiros sobre uma notícia tão grave é, antes de tudo, revelador das nossas necessidades.

Fico imaginando qual seria a capa dos jornalões e das revistas coirmãs se fosse Lula a dever mil réis de mel coado à Receita Federal. E se descobrissem, no curso da apuração, que um militante aloprado havia lhe feito o favor de roubar o processo judicial a respeito. As massas seriam, no mínimo, conclamadas a linchar o ex-presidente e pedir as Forças Armadas nas ruas.

Por essa razão, enquanto o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, se dispõe a ir às páginas amarelas da Veja se colocar - e ao governo do PT - de joelhos perante quadrilhas ligadas a bicheiros e a esquemas de sonegação fiscal, a ação periférica da blogosfera rouba o protagonismo que antes era dessa autointitulada "grande imprensa".

E, para tal, faz apenas o que tem que ser feito: jornalismo.

quarta-feira, 10 de julho de 2013

Espionagem e humor

Meu amigo Lafaiete me envia esta charge, publicada no Facebook.





Um terremoto chamado Snowden

O artigo que publico abaixo está no site da Agência Carta Maior. 

No fim de semana passado, a Der Spiegel publicou uma entrevista com Eduard Snowden, feita ainda em junho em Hong Kong por Jacob Appelbaum com a ajuda de Laura Poitras. Na segunda-feira (8), foi a vez do The Guardian publicar mais uma fatia da entrevista feita por Glenn Greenwald (com Poitras na câmera e ajuda de Ewen MacAskill), também em junho e em Hong Kong antes de que as denúncias viessem a público. A primeira fatia fora publicada em 09/06. Ambas as fatias estão disponíveis no site do The Guardian; a entrevista da Spiegel está disponível em alemão e em inglês nos sites da revista, além de extensa análise de como opera a espionagem norte-americana em território alemão.

Juntando os dois segmentos do Guardian com o da Spiegel, é possível agora obter um quadro mais completo da situação e das revelações, conforme os itens abaixo descritos.

1) Existe uma rede praticamente única e fechada entre serviços de informação de cinco países: os EUA, o Reino Unido, a Austrália, a Nova Zelândia e o Canadá. A França aparentemente opera um sistema lateral, embora não desconectado daquele, que Snowden chama de “Five Eye Partners”. O serviço secreto alemão, através do Bundesnachrichtdienst (BND) é uma espécie de “irmão menor” do “Big Brother” norte-americano.

2) Apesar das sucessivas negativas por parte do governo alemão e dos pedidos de explicação da chanceler Angela Merkel ao presidente Barack Obama, é certamente impossível que as operações de espionagem norte-americanas em toda a Europa (na verdade em todo o mundo) e na Alemanha, em particular, fossem desconhecidas pelas autoridades de Berlim. O SPD, os Verdes e a Linke estão cobrando explicações. Mesmo o FDP, parceiro da CDU/CSU no governo, manifestou seu desconforto com as revelações das entrevistas. 78% do público alemão também exige explicações.


3) Frankfurt é um local estratégico para as comunicações e para a espionagem. É nesta cidade – capital financeira da Europa – que os cabos de fibra ótica da Ásia, do Oriente Médio e do antigo Leste europeu se conectam com os do Ocidente. Ali operam a alemã Deutsche Telekom e a norte-americana Level 3, que se jactam de filtrarem 1/3 das comunicaçòes mundiais de internet. É impossível desenvolver a espionagem denunciada por Snowden sem a cooperação destas empresas e de outras em Frankfurt, ou de agentes nela infiltrados, para dizer o mínimo.

4) Uma grande parte das informações armazenadas pelo sistema de espionagem (Snowden declara que o sistema tem capacidade para armazenar tudo o que capta pelo menos por três dias, mas isto está sendo “aprimorado”) parte do que é chamado de “metadata”. “Metada” é, em princípio, o conjunto de listas que todas as companhias telefônicas devem entregar a seus governos, contendo as informações sobre quem chamou quem e quando. Os “metadata” não contém o conteúdo de uma conversação, mas assim mesmo, segundo Snowden e outros pesquisadores da área, eles normalmente são o ponto de partida para detectar quando uma investigação deve ser aprofundada. Diz Snowden e os outros especialistas da área (entre eles o próprio Appelbaum) que as informações “metadata” são suficientes para traçar quase que na totalidade o perfil de um usuário. O sistema está sendo ampliado para a internet. A partir do manejo dos “metadata” e das informações suplementares obtiodas e armazenadas, torna-se fácil, por exemplo, “construir” um perfil de “inimigo” e colá-lo em quem quer que seja.


5) Além das prováveis operações em Frankfurt, a NSA (National Security Agency) certamente ainda opera um centro de espionagem na cidade de Bad Aibling, na Baviera, em cooperação com o BND. Este centro – do tempo da Guerra Fria – será desativado quando o Exército norte-americano concluir a construção de uma unidade na cidade vizinha de Wiesbaden. Tudo desta futura unidade vem dos Estados Unidos, dos tijolos às antenas parabólicas.

6) As entrevistas providenciam uma série de informações colaterais. Por exemplo, Snowden confirma que a NSA e o serviço secreto israelense construíram o vírus Stuxnet, usado para atacar o sistema de computação do programa nuclear iraniano.


7) Uma pequena declaração de Snowden no vídeo divulgado pelo Guardian em 08/07 chama a atenção para um outro aspecto – à primeira vista um pequeno detalhe, mas de fundamental importância. Greenwald pergunta como e por quê ele tomou a decisão de se tornar um “whistleblower”. Ao lado dos problemas de consciência levantados, ele declara que, como agente e analista de espionagem, ele tinha acesso a “informações verdadeiras” (true information), “antes que elas fossem transformadas em propaganda pela mídia”. Ou seja, uma parte do esforço da NSA se concentra em formar a opinião pública, e para tanto a cooperação da mídia – proposital ou não – é fundamental, como atesta o caso da guerra do Iraque.

8) Além da divulgação das informações, as entrevistas de Snowden permitem algumas conclusões relevantes. De fato, a segurança e até a vida dele correm perigo. Por isto, o asilo que ele busca – concedido previamente por três países, Bolívia, Nicarágua e Venezuela – é fundamental. O Brasil deveria no mínimo apoiar estas concessões de asilo, como fez Cuba, senão conceder ele mesmo o asilo. Também deveria fazer parte da ação do governo brasileiro a busca de uma alternativa viável para Snowden deixar Moscou, se for esta sua vontade, em direção ao país em que deseje se asilar. A espionagem e o governo norte-americanos vão caçá-lo por onde passe, e provavelmente com a ajuda subserviente dos governos europeus, como ficou evidente no caso do avião presidencial boliviano.


9) Henrique Capriles, líder da oposição venezuelana de direita, condenou a adecisão do presidente Nicolás Maduro, concedendo o asilo. O gesto é um índice da disposição das direitas do continente diante deste caso. Uma outra consideração importante: parte da nossa mídia conservadora vem tratando Snowden como um “delator”. É fato que a palavra é uma das traduções dicionarizadas para “whistleblower”. Mas seria melhor tratá-lo como “denunciante”. “Delator” tem uma conotação muito negativa no Brasil. Afinal “delator” em nossa história foi Joaquim Silvério dos Reis, que “delatou” a conspiração mineira.

10) Last, but not least, perguntado sobre seu maior medo, Snowden respondeu que era o temor de que, a partir de suas denúncias, nada acontecesse.