Sem comentários! Só fico pensando a razão de a Folha e o Estadão estarem dando tanto destaque às notícias envolvendo o presidente do STF. Afinal, foi o Datafolha quem lançou o nome dele a presidenciável... agora o criticam? Será que ainda vão apostar no Serra????
Reportagem deste domingo da "Folha de S. Paulo" mostra que o
presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, recebeu
R$ 414 mil do Ministério Público Federal por conta de controverso bônus
salarial criado nos anos 90 para compensar, em diversas categorias, o
auxílio-moradia concedido a deputados e senadores.
O jornal destaca que Barbosa, conhecido por criticar os gastos do Judiciário, recebeu o benefício chamado de PAE (Parcela Autônoma de Equivalência), o qual já foi repassado para 604 membros do Ministério Público Federal, consumindo R$ 150 milhões nos pagamentos.
Embora legalizado, o benefício causa polêmica, especialmente porque Barbosa discorda de outros auxílios. Em junho, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), presidido por Barbosa, autorizou o pagamento de cerca de R$ 100 milhões a oito tribunais de Justiça nos Estados relativos a auxílio-alimentação. Barbosa foi contrário, e sua posição contra os penduricalhos salariais ganhou amplo destaque. Ele chamou de "esdrúxula" e "inconstitucional" a resolução do CNJ.
A "Folha" destaca ainda que, além do PAE, o presidente do STF recebeu, em 2007, R$ 166 mil (ou R$ 226,8 mil, em valores corrigidos) mediante a conversão em dinheiro de 11 meses de licenças-prêmio não gozadas.
Esse benefício, não mais em vigor, permitia que um servidor recebesse três meses de folga a cada cinco anos de vínculo empregatício. A ideia era estimulá-los a efetivamente tirarem as folgas, mas muitos, como Barbosa, preferiram não usá-las, deixando que elas se acumulassem. Em outubro de 2007, o Conselho Nacional do Ministério Público autorizou a conversão em dinheiro, no ato da aposentadoria, das licenças-prêmio e férias não gozadas.
Somando os dois benefícios, o presidente do STF recebeu do Ministério Público Federal R$ 580 mil referentes ao período em que ele foi procurador. Corrigido pelo IPCA, o total atinge R$ 704,5 mil.
O outro lado
A assessoria do STF informou à "Folha de S. Paulo" que Barbosa, após ser empossado na corte, "viu-se impossibilitado" de tirar licenças a que tinha direito e "requereu, com êxito, ao procurador-geral da República" o pagamento delas, o que teria sido feito também "por antigos membros do MPF que ingressaram na magistratura".
Segundo o jornal, a resposta é diferente da fornecida pela Procuradoria Geral da República, que afirmou: "A conversão do saldo de licença-prêmio não foi feita a pedido do servidor, mas por decisão administrativa".
Sobre a PAE, o STF informou que "o presidente esclarece que não recebeu nada ilegal, e nada além do que foi recebido por todos os membros do Judiciário do país, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União".
Leia mais em: http://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/brasil/2013/07/07/barbosa-recebeu-r-580-mil-em-beneficios-atrasados-diz-jornal.htm
O jornal destaca que Barbosa, conhecido por criticar os gastos do Judiciário, recebeu o benefício chamado de PAE (Parcela Autônoma de Equivalência), o qual já foi repassado para 604 membros do Ministério Público Federal, consumindo R$ 150 milhões nos pagamentos.
Embora legalizado, o benefício causa polêmica, especialmente porque Barbosa discorda de outros auxílios. Em junho, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), presidido por Barbosa, autorizou o pagamento de cerca de R$ 100 milhões a oito tribunais de Justiça nos Estados relativos a auxílio-alimentação. Barbosa foi contrário, e sua posição contra os penduricalhos salariais ganhou amplo destaque. Ele chamou de "esdrúxula" e "inconstitucional" a resolução do CNJ.
A "Folha" destaca ainda que, além do PAE, o presidente do STF recebeu, em 2007, R$ 166 mil (ou R$ 226,8 mil, em valores corrigidos) mediante a conversão em dinheiro de 11 meses de licenças-prêmio não gozadas.
Esse benefício, não mais em vigor, permitia que um servidor recebesse três meses de folga a cada cinco anos de vínculo empregatício. A ideia era estimulá-los a efetivamente tirarem as folgas, mas muitos, como Barbosa, preferiram não usá-las, deixando que elas se acumulassem. Em outubro de 2007, o Conselho Nacional do Ministério Público autorizou a conversão em dinheiro, no ato da aposentadoria, das licenças-prêmio e férias não gozadas.
Somando os dois benefícios, o presidente do STF recebeu do Ministério Público Federal R$ 580 mil referentes ao período em que ele foi procurador. Corrigido pelo IPCA, o total atinge R$ 704,5 mil.
O outro lado
A assessoria do STF informou à "Folha de S. Paulo" que Barbosa, após ser empossado na corte, "viu-se impossibilitado" de tirar licenças a que tinha direito e "requereu, com êxito, ao procurador-geral da República" o pagamento delas, o que teria sido feito também "por antigos membros do MPF que ingressaram na magistratura".
Segundo o jornal, a resposta é diferente da fornecida pela Procuradoria Geral da República, que afirmou: "A conversão do saldo de licença-prêmio não foi feita a pedido do servidor, mas por decisão administrativa".
Sobre a PAE, o STF informou que "o presidente esclarece que não recebeu nada ilegal, e nada além do que foi recebido por todos os membros do Judiciário do país, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União".
Leia mais em: http://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/brasil/2013/07/07/barbosa-recebeu-r-580-mil-em-beneficios-atrasados-diz-jornal.htm
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