sexta-feira, 4 de julho de 2014

Membro da equipe de Aécio quer que faculdade pública seja paga

por Marcelo Hailer, na revista Fórum

Em artigo publicado na edição deste domingo (29) do jornal Folha de São Paulo, o colunista Samuel Pessôa defende a taxação dos cursos de graduação e, para tanto, faz uma comparação com o pedágio urbano, argumentando que “o pedágio urbano justifica-se por que um bem econômico público, as vias públicas, torna-se um bem econômico privado quando se congestiona. A natureza econômica das vias públicas altera-se de acordo com a intensidade do seu uso”.
Na sequência, ele faz a comparação entre o pedágio urbano e o ensino superior público, e afirma que a “atividade de pesquisa constitui um bem público, enquanto a atividade de ensino constitui um bem privado”. Ou seja, o articulista do jornal paulista se utiliza de “literatura econômica” para dizer que a pesquisa é um bem público, pois visa a um bem comum, um ganho à sociedade, assim como a via pública. Já a graduação trata-se de um “bem privado”, pois quando o profissional estiver graduado, seu bem será medido pela sua renda, dando a entender que o saber adquirido na universidade fica para ele. Mas, já que ele cita as pesquisas, fica o questionamento: as pessoas que se tornaram mestres e doutores não adquiriram um primeiro conhecimento na graduação?
Em seguida, o autor do texto cai em contradição ao dizer que a educação fundamental tem de ser pública, pois, quanto mais jovens alfabetizados, mais a sociedade ganha, já que a formação de base não necessariamente aumenta o ganho salarial, mas sim o social. “Faz todo sentido, portanto, que a educação básica seja gratuita e não faz sentido que a educação universitária seja gratuita”, sacramenta o articulista.
E sem papas na língua, ele defende que o “ensino universitário deve ser pago” e, àqueles alunos que não podem arcar com o ensino superior, o autor indica o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e nem sequer cita o Programa Universidade Para Todos (ProUni), que garante milhões de bolsas em instituições privadas anualmente sem que o aluno tenha que pagar posteriormente, como acontece com o primeiro.
Para justificar a sua tese de privatização do ensino superior, Pessôa argumenta que “haveria impactos orçamentários positivos”. “A instituição de cobrança de mensalidade para os cursos universitários públicos teria efeito importante sobre a eficiência das universidades. O tempo médio seria reduzido e a vinculação ao curso aumentaria”.
Poderíamos encarar tal texto como mais um entre tantos de cunho neoliberal que defendem a privatização do ensino superior público, mas o artigo deve receber um pouco mais de atenção, visto que Samuel Pessôa faz parte de uma espécie de conselho curador da equipe de Aécio Neves – candidato à presidência da República pelo PSDB -, que está ajudando na construção do plano de governo dos tucanos.
Ou seja, mais do que um mero texto publicado em um semanário, trata-se de uma tese pronta para, caso Aécio vença as eleições, ser apresentada como solução para os problemas financeiros nas universidades. O que espanta nas linhas de Samuel Pessôa é que o autor ignora que hoje 70% das bolsas do ProUni são integrais e isso tem feito com que milhares de alunos de camadas mais populares ascendam ao estudo universitário e rompam com ciclo da pobreza. Outro fator ignorado é que agora o PrUni vai ser estendido ao Mestrado e Doutorado e, assim, quem sabe, levar à pós-graduação saberes que são historicamente silenciados.
Podemos supor, então, que a partir do momento em que o autor ignora tais programas e cai em contradições rasas ao “defender” o ensino de base enquanto público e o superior a ser cobrado, ou seja, a velha ideologia neoliberal, propõe fechar as universidades aos mais pobres e manter as portas abertas apenas àqueles que podem pagar.
Devemos ainda reparar que o autor não cita uma linha sequer sobre o escândalo financeiro da USP. A direção da instituição leva a universidade à falência e o boleto deve ser passado aos alunos? A velha cantilena do Estado mínimo não está nada morta, muito pelo contrário: viva e assanhada por retomar o ciclo de políticas dos anos 1990.
Por fim, o que se nota é que o filho do pedreiro com diploma de médico incomoda sim muita gente e, a depender dos conselheiros de Aécio Neves, o filho do pedreiro vai continuar a ser o filho de pedreiro… Mas que isso, né, minha gente, quanta amargura. Ele vai ter ensino básico gratuito, não é mesmo?

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