por Luis Nassif
Já
entrou em operação o golpe do impeachment, articulado pelo Ministro do
STF (Supremo Tribunal Federal) presidente do TSE (Tribunal Superior
Eleitoral) Antonio Dias Toffoli em conluio com seu colega Gilmar Mendes.
O desfecho será daqui a algumas semanas.
As etapas do golpe são as seguintes:
1.
Na quinta-feira passada, dia 13, encerrou o mandato do Ministro
Henrique Neves no TSE. Os ministros podem ser reconduzidos uma vez ao
cargo. Presidente do TSE, Toffoli encaminhou uma lista tríplice à
presidente Dilma Rousseff. Toffoli esperava que Neves fosse reconduzido
ao cargo (http://tinyurl.com/pxpzg5y).
2.
Dilma estava fora do país e a recondução não foi automática.
Descontente com a não nomeação, 14 horas depois do vencimento do mandato
de Neves, Toffoli redistribuiu seus processos. Dentre milhares de
processos, os dois principais - referentes às contas de campanha de
Dilma - foram distribuídos para Gilmar Mendes. Foi o primeiro cheiro de
golpe. Entre 7 juízes do TSE, a probabilidade dos dois principais
processos de Neves caírem com Gilmar é de 2 para 100. Há todos os sinais
de um arranjo montado por Toffoli.
3.
O Ministério Público Eleitoral, através do Procurador Eugênio Aragão,
pronunciou-se contrário à redistribuição. Aragão inovou o artigo 16,
parágrafo 8o do Regimento Interno do TSE, que determina que, em caso de
vacância do Ministro efetivo, o encaminhamento dos processos será para o
Ministro substituto da mesma classe. O prazo final para a prestação de
contas será em 25 de novembro, havendo tempo para a indicação do
substituto - que poderá ser o próprio Neves. Logo, “carece a decisão ora
impugnada do requisito de urgência”.
4.
Gilmar alegou que já se passavam trinta dias do final do mandato de
Neves. Na verdade, Toffoli redistribuiu os processos apenas 14 horas
depois de vencer o mandato.
5.
A reação de Gilmar foi determinar que sua assessoria examine as contas
do TSE e informe as diligências já requeridas nas ações de prestação de
contas. Tudo isso para dificultar o pedido de redistribuição feito por
Aragão.
Com
o poder de investigar as contas, Gilmar poderá se aferrar a qualquer
detalhe para impugná-las. Impugnando-as, não haverá diplomação de Dilma
no dia 18 de dezembro.
O
golpe final - já planejado - consistirá em trabalhar um curioso
conceito de Caixa 1. Gilmar alegará que algum financiamento oficial de
campanha, isto é Caixa 1, tem alguma relação com os recursos denunciados
pela Operação Lava Jato. Aproveitará o enorme alarido em torno da
Operação para consumar o golpe.
Nesse caso, automaticamente abre-se o processo de impeachment.
Toffoli
foi indicado para o cargo pelo ex-presidente Lula. Até o episódio
atual, arriscava-se a passar para a história como um dos mais
despreparados Ministros do STF.
Durante a campanha, já tomara decisões polêmicas, que indicavam uma mudança de posição suspeita. Com a operação em curso, arrisca a entrar para a história de maneira mais depreciativa ainda.
Ontem,
em jantar em homenagem ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, o
ex-governador paulista Cláudio Lembo se dizia espantado com um discurso
de Toffoli, durante o dia, no qual fizera elogios ao golpe de 64.
Se
houver alguma ilegalidade na prestação de contas, que se cumpra a lei. A
questão é que a operação armada por Toffoli e Gilmar está eivada de
ilicitudes: é golpe.
Se não houver uma reação firme das cabeças legalistas do país, o golpe se consumará nas próximas semanas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário