por Antônio Lassance
Número estará estampado pelos painéis do Sonegômetro espalhados pelo
País. Valor supera todos os escândalos de corrupção mais conhecidos e
ultrapassa até o que seria necessário para o ajuste fiscal em discussão
no Congresso (R$80 bi).
Situação causou revolta em servidores do Ministério da Fazenda. Procuradores acusam:
“Estamos
diante de uma batalha bastante desigual, onde um único Procurador da
Fazenda Nacional, sem carreira de apoio, atua em processos complexos
envolvendo grandes devedores, normalmente defendidos pelas maiores
bancas de advogados do país.”
No ano passado, não foi diferente. Os procuradores bradavam:
“Como
se não bastasse, vemos uma elite muito bem acomodada e grandes
corporações abonando a continuidade desse sistema anacrônico, enquanto
surrupiam o erário público por meio da sonegação fiscal. E assim, em
apenas 5 meses, o painel digital Sonegômetro já registra um rombo de 200
bilhões.”
Leia o artigo do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.
O Sonegômetro, a Lavanderia Brasil e a Esquizofrenia Fiscal
Subir
juros que já habitavam a estratosfera, aumentar a carga tributária como
se estivéssemos mais para Bélgica do que para Índia, encarecer tarifas
de energia, combustíveis e mudar regras de benefícios sociais, como se a
culpa de toda a desordem administrativa do país fosse dos
trabalhadores, aposentados e pensionistas.
Por mais que se tente
explicar o ajuste fiscal promovido pelo governo, não dá para entender e
muito menos para aceitar. Ou melhor, dá para desconfiar. Pois se a
União espera cortar R$ 80bi de seu orçamento e arrecadar mais 0,48% de
tributos em relação a 2014, como esse mesmo governo deixa escoar pelo
ralo da sonegação mais R$ 500 bi ao ano?
Essa postura não
condiz com o discurso de quem pretende “reverter a deteriorização
fiscal”, nas palavras do Ministro da Fazenda Joaquim Levy. Não por
acaso, essa justificativa do arrocho sobre os pobres e classe média é
igualmente defendida por pessoas e instituições que nunca têm nada a
perder. Ou melhor, que sempre têm muitos bilhões a lucrar, surfando nas
altas ondas do mercado financeiro.
Transitando com desenvoltura nesse mar de insensatez, sonegadores e
corruptos seguem curtindo o sol e o céu da impunidade. Sim, pois à
exceção de casos midiáticos como as operações Lava Jato e Zelotes,
envolvendo acordos de delação premiada, nenhuma medida efetiva tem sido
tomada para a estancar a sangria da sonegação.
Para ficar bem
claro, é importante ressaltar que dos 500 bilhões sonegados em 2014,
mais de R$ 400 bilhões passaram por operações sofisticadas de lavagem de
dinheiro. Isso representa 3546 vezes o valor declarado do Mensalão
(R$141 milhões); 240 vezes o custo da operação Lava-Jato (R$2,1 bilhões)
e 26 vezes o que até agora se descobriu na operação Zelotes (até agora
avaliado em R$19 bilhões).
E o rombo poderia ser ainda
maior, não fosse o trabalho diuturno dos Procuradores da Fazenda
Nacional (PFNs), que somente nos últimos quatro anos evitaram a perda de
mais de R$1 trilhão em contestações tributárias e arrecadaram mais de
R$60 bilhões em créditos inscritos na dívida Ativa da União. Isto,
apesar do quadro de desvalorização da Carreira e de sucateamento
estrutural da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Vale dizer que estamos diante de uma batalha bastante desigual, onde um
único PFN, sem carreira de apoio, atua em processos complexos envolvendo
grandes devedores, normalmente defendidos pelas maiores bancas de
advogados do país.
O governo sabe que para cada R$1,00 investido
na PGFN há um retorno de R$20,96 à sociedade. Mas, estranhamente,
prefere deixar de cobrar de quem deve e pode pagar, optando pela
comodidade de repassar a conta ao cidadão em forma de impostos.
O
Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ)
entende que a defesa dos interesses da Carreira de PFN se confunde com a
defesa da Justiça Fiscal. Por isso segue em frente promovendo campanhas
de conscientização tributária, apresentando o painel Sonegômetro e a
Lavanderia Brasil, denunciando, criticando e ampliando o debate por um
sistema tributário mais justo para todos.
Fonte: Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional
http://www.quantocustaobrasil.com.br/artigos/o-sonegometro-a-lavanderia-brasil-e-a-esquizofrenia-fiscal
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