Ministério Público Federal volta a pedir proibição do glifosato –
veneno mais usado no país. Novos estudos internacionais ampliam suspeita
de que seja cancerígeno
Por Marco Weissheimer, no Sul21
O Ministério Público Federal recomendou, em um documento enviado à
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que seja concluída
com urgência a reavaliação toxicológica do glifosato e que a agência
determine o banimento desse herbicida do mercado nacional. Herbicida de
amplo espectro, o glifosato é o produto mais usado nas lavouras do
Brasil, especialmente nas áreas plantadas com soja transgênica. O
pedido, feito pelo MPF do Distrito Federal, baseia-se em estudos como o
realizado pela International Agency for Research on Cancer (IARC), ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS), segundo o qual esse produto pode ser cancerígeno.
O procurador da República Anselmo Henrique Carneiro Lopes também
encaminhou uma petição à Justiça Federal reforçando o pedido de liminar
para proibir a concessão de novos registros de agrotóxicos que contenham
oito integredientes ativos (um deles é o glifosato) condenados por
organismos internacionais e pela própria Anvisa. Na avaliação do MPF do
Distrito Federal, fatos recentes reforçam indícios dos riscos do uso do
glifosato e dos demais produtos questionados no pedido de liminar.
Na petição encaminhada à Justiça Federal, Anselmo Lopes lembra que,
em dezembro de 2014, a própria Anvisa determinou o banimento de dois
ingredientes ativos: o forato e a parationa metílica. Em relação aos
demais, cinco deles (lactofem, carbofurano, abamectina, tiram e
paraquat) já tem parecer técnico da Anvisa que orienta para a proibição
de sua comercialização no Brasil, “em razão de suas potenciais
características carcinogênicas, mutagênicas, teratogênicas e/ou
disrupturas endócrinas”.
No Rio Grande do Sul, o Tribunal de Justiça liberou a comercialização
de produtos à base de paraquat no Estado. A Fundação Estadual de
Proteção Ambiental (Fepam) havia indeferido em 2012 os produtos a base
desse princípio ativo por seus efeitos danosos à saúde humana. Estes
produtos são considerados extremamente tóxicos, podendo causar falência
aguda de órgãos, e fibrose pulmonar progressiva. O Ministério Público
Estadual está tentando reverter essa decisão do TJ gaúcho junto ao
Supremo Tribunal Federal (STF).
O alerta do Instituto Nacional do Câncer
Em sua petição, o MP Federal lembra ainda que a OMS reconheceu, em
março de 2015, estudos de 17 especialistas de 11 países, que
investigaram o potencial carcinogênico de alguns produtos, entre eles, o
glifosato. Entre outras conclusões, os cientistas “afirmaram que o
glifosato produz, muito provavelmente, efeitos carcinogênicos em seres
humanos”. Baseado neste estudo, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) lançou um alerta chamando a atenção para os riscos que a exposição ao glifosato e a outras substâncias representam para a saúde dos brasileiros.
Dentre os efeitos associados à exposição crônica a ingredientes
ativos de agrotóxicos, o Inca cita, além do câncer, infertilidade,
impotência, abortos, malformações fetais, neurotoxicidade, desregulação
hormonal e efeitos sobre o sistema imunológico. O Inca e a OMS estimam
que, nos próximos cinco anos, o câncer deve ser a principal causa de
mortes no Brasil.
No Brasil, destaca a nota de alerta do Instituto Nacional do Câncer, a
venda de agrotóxicos saltou de US$ 2 bilhões para mais de US$7 bilhões
entre 2001 e 2008, alcançando valores recordes de US$ 8,5 bilhões em
2011. Em 2009, acrescenta, “alcançamos a indesejável posição de maior
consumidor mundial de agrotóxicos, ultrapassando a marca de 1 milhão de
toneladas, o que equivale a um consumo médio de 5,2 kg de veneno
agrícola por habitante”. E chama a atenção para o fato de que a
liberação do uso de sementes transgênicas no Brasil colocou o país no
primeiro lugar do ranking de consumo de agrotóxicos.
O Inca também manifestou preocupação com o fato do Brasil ainda
realizar pulverizações aéreas de agrotóxicos, “que ocasionam dispersão
destas substâncias pelo ambiente, contaminando amplas áreas e atingindo
populações”. E criticou a isenção de impostos que o país continua a
conceder à indústria produtora de agrotóxicos, além do fato de o Brasil
permitir o uso de agrotóxicos já proibidos em outros países.
Novo inquérito civil investigará liberações de transgênicos
O procurador Anselmo Lopes também enviou correspondência ao
Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), estabelecendo um prazo de
15 dias para o órgão informar os procedimentos adotados para cancelar os
registros de agrotóxicos que apresentam os ingredientes ativos forato e
parationa metílica, banidos pela Anvisa no final de 2014. Além disso,
encaminhou pedido para que as secretarias estaduais de meio ambiente e
de saúde, e os departamentos de água e esgoto de todas as capitais
enviem, em um prazo máximo de 90 dias, relatórios de análise de
contaminação da água por agrotóxicos.
Por fim, o MP Federal instaurou um novo inquérito civil para
investigar se há necessidade de cancelamento de liberações para
comercialização de sementes transgênicas no Brasil. O Ministério
solicitará à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) cópias
de todos os procedimentos de liberação comercial de transgênicos que
sejam tolerantes ao glifosato.
(fonte: http://outras-palavras.net/outrasmidias/?p=139342)
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