O caso começou a ser investigado em 2008 e, até hoje, a Procuradoria da República em São Paulo não ofereceu nenhuma denúncia sobre o esquema que teria movimentado ao menos R$ 600 milhões em propina, envolvendo ex-executivos da CPTM e multinacionais como a Alstom e a Siemens. Ao contrário disso, enquanto o inquérito esteve sob a batuta do procurador De Grandis, esse montante, que já havia sido sequestrado com autorização da Justiça, foi desbloqueado nos últimos anos.
Agora, o Estadão informa que, enfim, a Procuradoria promete concluir o caso ainda neste ano e oferecer denúncia contra ex-executivos da CPTM e das empresas envolvidas. A questão é que a demora na investigação foi tanta que o chamado cartel dos trens praticamente não poderá ser acusado por formação de quadrilha, porque o crime prescreveu. O MPF vai avaliar a possibilidade de processar os investigados por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, crime licitatório e evasão de divisas.
Segundo o Estadão, a Procuradoria disse que a demora - oito anos! - ocorreu por culpa da Polícia Federal, que concluiu o inquérito em dezembro de 2014 sem aguardar o envio de uma série de documentos de países europeus com quem o Ministério Público Federal firmou acordos de cooperação internacional em busca de comprovantes das movimentos financeiras.
Mas a PF rebateu essa versão e apontou que o inquérito já estava recheado de argumentos construídos, inclusive, com ajuda internacional, e que os dados dos acordos celebrados posteriormente pelo MPF eram secundários. Ou seja, a Procuradoria de São Paulo poderia ter oferecido uma denúncia formal no caso Siemens há pelo menos dois anos.
Neste enredo, um dos personagens que possivelmente obstaculizou a operação, na visão da própria categoria, é o procurador De Grandis. Após ganhar fama na Operação Satiagraha, ele atualmente está envolvido nas discussões nacionais sobre repatriação de recursos, enquanto aguarda a decisão de Gilmar Mendes sobre a tentativa de investigação da Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público.
A saga da representação do CNMP
Em outubro de 2013, um ano antes da PF concluir o inquérito do cartel dos trens, De Grandis já fora questionado pela Corregedoria do CNMP por não ter cooperado com o Ministério Público da Suíça em processos internacionais envolvendo agentes do governo paulista que teriam recebido propina da Alstom.
O pedido de auxílio foi formulado em 2011 e dois anos depois, o MP brasileiro ainda não havia enviado respostas. A Folha noticiou que os inquéritos na Suíça começaram a ser arquivados por conta disso.
Uma reclamação disciplinar, então, foi anunciada pelo corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas Assad. Segundo ele, De Grandis, que acompanhara o caso Alstom desde que a PF instaurou o inquérito, em 2008, não promoveu as diligências solicitadas pela Suíça ao longo de dois anos em que tinha ciência dos pedidos.
Pressionada, a Procuradoria Geral da República sob Rodrigo Janot chegou a instaurar uma sindicância também em 2013, mas esta foi arquivada em abril de 2014, um ano depois.
No começo, De Grandis havia justificado que não ajudou o MP da Suíça porque o pedido de colaboração foi "arquivado erroneamente" por uma "falha administrativa". À PGR, porém, mudou o argumento: "atrasou o envio de documentos ao MP suíço pensando em não prejudicar as investigações no Brasil. E disse que avisou os suíços de sua decisão", de acordo com o Conjur.
Como a PGR arquivou a investigação mesmo assim, De Grandis conseguiu com Gilmar Mendes, em novembro de 2014, uma liminar para suspender a apuração do CNMP. O ministro do Supremo acolheu os argumentos do procurador. Entre eles, o de que não era justo a Corregedoria iniciar um procedimento sem ouvi-lo antes.
Apesar de a PGR ter entendido que De Grandis não precisava ser investigado, Janot defendeu no Supremo que o CNMP tem autonomia para continuar com a apuração interna e pediu que Gilmar indefira o mandado de segurança (MS 33.347) do procurador. O magistrado recebeu a manifestação de Janot no final de setembro passado e ainda não proferiu uma decisão.
Não é a primeira vez que De Grandis tem sua conduta questionada. "No caso da satiagraha, além de documentos engavetados, houve ainda falta de ação e ações pela metade por parte do procurador, que é acusado de tomar depoimentos e não incluí-los no processo", escreveu o Conjur, lembrando que a operação foi derrubada pelo Superior Tribunal de Justiça.
Se na primeira instância o caso Alstom anda a passos de tartaruga, no Supremo o assunto foi encerrado em um ano.
Em fevereiro de 2014, o processo foi desmembrado e ficou na Corte a parte que citava a suposta participação do deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) e dos deputados licenciados Edson Aparecido, José Aníbal (ambos do PSDB) e Rodrigo Garcia (DEM) - os três chefiaram secretarias de Alckmin e foram citados no depoimento à PF do ex-diretor da Siemens, Everton Rheinheimer. Em fevereiro de 2015, o caso foi arquivado pela primeira turma. Votaram contra a investigação os ministros Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli. A favor, Rosa Weber e Luis Roberto Barroso. A maioria alegou falta de precisão nas denúncias contra os agentes com foro por prerrogativa de função.
Nos últimos anos, o Ministério Público Estadual de São Paulo deu andamento no caso e chegou a pedir a prisão dos agentes envolvidos e até mesmo a dissolução das empresas que teriam formado o cartel. Entre elas, a Siemens, que levou o esquema ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) em 2013. Também "pediu a prisão e apresentou diversas denúncias contra os suspeitos de envolvimento no cartel", com destaque para Alstom e CAF, mas até hoje "ninguém foi punido", ressaltou o Estadão.
(fonte: http://jornalggn.com.br/
Nenhum comentário:
Postar um comentário